‘Pobre será prejudicado pela reforma previdenciária’, diz defensor

'Pobre será prejudicado pela reforma previdenciária', diz defensor

Considerada uma das pautas mais importantes da gestão de Michel Temer, a reforma da previdência tem gerado debate em diversos setores. Na opinião do defensor público da União Thales Treiger, a reforma deve afetar a todos os empregados do setor privado que estão na ativa, além de servidores públicos e parlamentares. No entanto, as mudanças podem atingir desproporcionalmente a população mais pobre. “São os mais pobres que, no momento da velhice, não conseguiram guardar recursos para prover a velhice com mais conforto”, disse, em entrevista ao jornal O Dia. ” A ausência de políticas públicas de saúde por exemplo agravam ainda mais esse quadro porque é justamente o mais pobre aquele que não consegue pagar por um plano de saúde”, avalia. Desde o anúncio da reforma, a Defensoria Pública da União criou umgrupo de trabalho para acompanhar as novas regras. “Assim que forem oficialmente apresentadas, as medidas serão avaliadas e, caso sejam prejudiciais aos trabalhadores, serão questionadas juridicamente”, afirma. Treiger explica que a DPU avalia abrir ações civis públicas caso a reforma prejudique os direitos do trabalhador.”a Defensoria estuda eventuais ações civis públicas em todo o país, assim como certamente, por meio do Defensor Público Geral Federal, vai ingressar como “Amigo da Corte” em eventuais ações diretas de inconstitucionalidade no STF. Tudo isso não impede que pessoas que não tenham condições de pagar honorários de advogado procurem a Defensoria Pública para o ingresso com ações individuais”, explica. Paradar entrada na ação, o trabalhador deve se munir de todos os documentos que comprovem que ele contribuiu para o INSS. “[É preciso apresentar] carteiras de trabalho e guias de recolhimento de contribuição previdenciária que atestem o tempo de contribuição. Para agilizar ainda mais o atendimento é possível ir até agências do INSS para pedir as telas com os dados inseridos nos sistemas da autarquia previdenciária. Isso tudo pode fazer uma eventual ação ser ajuizada de forma mais rápida”, diz.


Recuo da inflação vai permitir corte dos juros nos próximos meses, diz Serra

Recuo da inflação vai permitir corte dos juros nos próximos meses, diz Serra

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que a queda dos índices de preços pode levar à redução das taxas de juros “nos próximos” meses. “Vai acontecer, dadas as condições atuais de retração da inflação e alguns casos como o da Petrobras”, complementou, referindo-se ao anúncio, pela estatal, da redução do preço da gasolina e do diesel a partir deste sábado, 15. O Comitê de Política Monetária, que decide a taxa básica de juros do País, a Selic, concluirá sua próxima reunião na quarta-feira, 19. Em participação na Cúpula dos Brics, na Índia, Serra também elogiou o esforço do governo Temer para aprovar a PEC do Teto de Gastos, que restringe o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Ele afirmou que, “no atacado”, a adoção do teto é positiva, sobretudo do ponto de vista da política fiscal e das expectativas dos agentes econômicos. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara e deve passar por mais uma entre os deputados e duas entre os senadores. “Tendem a melhorar muito as expectativas, que são uma condição para o crescimento. É preciso também ter outras condições de financiamento, abertura de comércio, para que haja crescimento”, apontou o ministro.


Juiz aceita denúncia contra o ex-presidente Lula e o torna réu pela terceira vez

A Justiça Federal de Brasília abriu ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho dele, Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas, por acusação de fraudar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Eles responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Com a aceitação da denúncia pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, Lula se torna réu pela terceira vez.

 

Ele responde ainda a um processo em Brasília por tentativa de atrapalhar o acordo de delação premiada de Nestor Cerveró, e outra no Paraná, por supostamente ter recebido vantagens indevidas da OAS, como reforma em um tríplex no Guarujá e armazenamento de pertences. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula atuou junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras da empreiteira em Angola.

 

Ainda segundo as investigações, a empresa pagou aos envolvidos na operação criminosa R$ 30 milhões. Para o juiz, a análise prévia dos fatos aponta indícios de que os acusados cometeram os crimes.

 

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial nº 1710/2015- SR/DPF/DF, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, afirmou.


Sérgio Moro acata denúncia e Eduardo Cunha vira réu na Operação Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retomou nesta quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação penal trata da existência de contas na Suíça, em nome do ex-parlamentar.
Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte. O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal. Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro, ou seja, o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.
Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr os trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação. No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha, pela ocultação.
O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral. Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.
Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já é ré por lavagem de dinheiro e evasão de divisa na Justiça Federal do Paraná.  De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Eleições nos EUA: Donald Trump nega acusações de abuso sexual e acusa imprensa

O candidato republicano Donald Trump disse nesta quinta-feira (13) durante um comício na Flórida que as acusações de abuso sexual feitas contra ele são “total e absolutamente falsas”, e atribuiu a culpa dessas notícias à “imprensa mentirosa”. Trump afirmou que vai providenciar evidências para refutar as denúncias.
Duas mulheres acusaram Donald Trump de toques impróprios em uma reportagem publicada na quarta-feira (12) pelo jornal “New York Times”. A reportagem foi seguida por uma torrente de alegações semelhantes de outras mulheres, aumentando a pressão sobre a campanha de Trump Durante o comício, Trump também acusou a mídia norte-americana de promover ataques para detê-lo.
“Estas acusações são todas inventadas. São pura ficção e são totais mentiras”, declarou Trump no comício. “Estes ataques estão orquestrados pelos Clinton e seus aliados na imprensa”, concluiu. Denúncias: Uma das mulheres, Jessica Leeds, apareceu em um vídeo no site do “New York Times” contando como Trump apertou seus seios e tentou colocar a mão por baixo de sua saia durante um voo a Nova York em meados de 1980.
A segunda mulher, Rachel Crooks, descreveu como Trump a beijou “diretamente na boca” em 2005 do lado de fora do elevador da Trump Tower em Manhattan, onde ela trabalhava como recepcionista de uma imobiliária.
A campanha do magnata negou haver qualquer veracidade nas reportagens e divulgou uma carta enviada ao jornal por Marc Kasowitz, um advogado que representa Trump, exigindo que a publicação se retrate da reportagem, que chamou de “difamatória”, ameaçando uma ação legal se não o fizer.
“Este artigo inteiro é ficção, e é perigoso para o ‘New York Times’ lançar um assassinato de caráter completamente falso e coordenado contra o senhor Trump”, disse o principal conselheiro de comunicação da campanha de Trump, Jason Miller, em um comunicado.
A Reuters não conseguiu verificar os incidentes de forma independente. Leeds e Crooks não responderam de imediato a pedidos de comentários feitos pela Reuters. “Mantemos a reportagem, que se ajusta claramente ao domínio do jornalismo de prestação de serviço”, afirmou uma porta-voz do jornal.
A matéria vem à tona dois dias depois de uma pesquisa de opinião Reuters/Ipsos ter revelado que um de cada cinco republicanos acha que os comentários de Trump sobre apalpar mulheres o desqualificam para a Presidência e o colocam 8 pontos percentuais atrás da candidata democrata Hillary Clinton entre eleitores prováveis –o voto é facultativo nos Estados Unidos.
Vergonhoso: A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, criticou os comentários de teor sexual de Trump sobre as mulheres, afirmando que são intoleráveis e vergonhosos. Michelle se refere ao vídeo revelado na última sexta em que Trump comenta sobre como apalpa mulheres sem seu consentimento.
“Isso não é normal. É vergonhoso. É intolerável. Não importa a que partido pertença – Democrata, Republicano, independente -, nenhuma mulher merece ser tratada dessa forma, ninguém merece ese tipo de abuso”, declarou Michelle em um comício para apoiar Hillary Clinton em New Hampshire (nordeste).

Mãe de Willian, da Seleção, morre horas após ser homenageada

Dona Zezé, mãe do atacante Willian, da Seleção Brasileira, faleceu nesta quarta-feira. A mãe do jogador vinha lutando contra um câncer na cabeça há dois anos, entretanto, acabou sofrendo complicações na última semana e não resistiu. Coincidentemente, Willian havia anotado um dos gols na vitória do Brasil contra a Venezuela nesta terça-feira e dedicou o tento à sua mãe, horas antes de seu falecimento. Willian não escondeu a emoção ao balançar as redes em Mérida. Após perder a titularidade para Philippe Coutinho, o jogador do Chelsea aproveitou a oportunidade recebida por conta da suspensão de Neymar e foi o autor do segundo gol do triunfo verde e amarelo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo da Rússia. “Fico muito feliz pelo gol. Tinha feito um também contra a Venezuela, em Fortaleza. Hoje, tive a felicidade de marcar aqui. O gol de hoje vai para a minha mãe, que está no hospital, para a minha esposa, para as minhas filhas e para todos os familiares que torcem por mim”, disse o jogador após o confronto contra os venezuelanos. Entre cirurgias – foram cinco – e sessões de quimioterapia, Zezé demonstrou força na luta contra o câncer. Após dois anos de tratamento, a doença acabou vencendo a mãe de Willian.


Salvador: Marinha abre 17 vagas para ensino superior em Salvador

A Marinha vai abrir vagas para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) na Marinha, em Salvador, na quinta-feira (13). As inscrições poderão ser feitas até o dia 11 de novembro. São 17 vagas são destinadas a homens e mulheres, com nível superior, mais de 18 e menos de 45 anos de idade. As oportunidades são para ginecologia e obstetrícia (1), enfermagem (5), fisioterapia (3), psicologia (1), administração (1), cirurgião-dentista(1), ciências contábeis (1), engenharia elétrica(1), engenharia civil (1), engenharia mecânica(1) e engenharia de produção (1). As inscrições serão realizadas, unicamente via Internet, no site do Comando do 2º Distrito Naval. A taxa de inscrição é de R$ 55. O processo seletivo será constituído por prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de três horas.

SERVIÇO:
Serviço Militar Voluntário De Oficiais-2017
Inscrições: 13/10/16 a 11/11/2016
Vagas: 17 (Dezessete)
Taxa de Inscrição: R$ 55
Data da prova: 08/01/17 – (Prova escrita objetiva)
Informações: (71) 3507- 3877


Hildécio Meireles critica queda de investimento no turismo baiano

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) citou nesta semana a situação do Centro de Convenções do Estado da Bahia e criticou a falta de investimentos no turismo no decorrer dos nove anos da gestão do PT à frente do governo. Segundo o peemedebista, o é possível verificar “a situação de abandono em que se encontram os diversos segmentos do setor como o turismo de lazer, a gastronomia, praias, etc, resultado da drástica queda de investimento”. “De 2000 a 2006, o investimento total do poder executivo foi de R$ 6.312.643 bilhões, sendo que o investimento no turismo foi de R$ 91.845 milhões, que representou uma de participação de 1,45% no orçamento de investimentos do Estado. Já nos nove anos seguintes do governo do PT (2007 a 2015), os investimentos no turismo teve considerável queda na participação do orçamento de investimentos totais do estado vez que: de 2007 a 2015, o orçamento total de investimento do estado foi de R$ 14.939.654 bilhões, sendo que o investimento em turismo foi de R$ 57.102 milhões, numa participação de 0,38%. Portanto, passamos de 1,45% de investimentos no turismo para 0,38%”, acusou, em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o parlamentar, o problema se reflete em todo estado. “A falta de investimentos em estradas, em aeroportos, em portos. A falta de incentivo para os empreendedores tem contribuído para que a Bahia deixasse de ser o Estado líder no Nordeste, perdendo a liderança para o Ceará, bem como para Pernambuco, e isso tem criado grandes problemas para a economia baiana, como também para o incremento dos índices de desemprego no Estado”, sinalizou.


Micro e pequenos empresários terão R$ 30 bilhões em linhas de crédito

O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado hoje. Pelo menos R$ 30 bilhões serão disponibilizados a financiamentos de compra de máquinas e para a modernização do segmento, com o objetivo de aumentar a produtividade e retomar a confiança dos consumidores brasileiros nos pequenos negócios. De acordo com a secretaria especial da Micro e Pequena (Sempe), as operações vão envolver taxas de juros mais baixas e condições diferenciadas oferecidas pelos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal. Já no campo das exportações, o secretário da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo Veiga, assinou um decreto que institui a figura do chamado Operador Logístico para executar ações no exterior no lugar das micro e pequenas empresas. Com a mudança, que visa desburocratizar as ações, os procedimentos de exportação serão feitos por meio do operador e permitirá às empresas de pequeno porte finalizarem seus negócios como se estivessem vendendo no próprio mercado nacional. De acordo com José Ricardo Veiga, uma instrução normativa da Receita Federal vai possibilitar a ação dos operadores, que poderão abrir novos guichês para receber mercadorias dos micro e pequenos empresários. Ele destacou que a intenção do governo é fazer que a exportação seja “tão simples” como despachar uma mercadoria.

Colaboração

Sobre as linhas de crédito, o secretário informou que os bancos decidiram colaborar com o governo “por acreditarem” no sucesso dessas ações, mas disse que eles têm “total liberdade” para estipularem suas taxas e determinarem a quantidade de recursos a serem disponibilizados. Dos valores, R$ 10 bilhões virão do Banco do Brasil, R$ 10 bilhões da Caixa e, de acordo com Veiga, o valor no total já “está extrapolando os R$ 30 bilhões”. Segundo o secretário, os bancos sinalizaram ao governo a sinalização em reduzir em até 30% suas taxas, mas esses números, por uma questão de concorrência, serão anunciadas por cada um deles. “Hoje está se consolidando um exemplo claro da interação entre o poder público com a iniciativa privada. É a reivindicação de todos que faz o país crescer”, disse Temer ao participar do evento. Além do crédito e do chamado Simples Exportação, o governo pretende criar o projeto Instituição Amiga do Empreendedor, para possibilitar que universidades promovam atividades de orientação, capacitação e assistência técnica a potenciais empreendedores de micro e pequenos negócios. Ao participar do evento, o pequeno empreendedor Lourenço da Cunha citou as dificuldades dos empresários iniciantes para se adaptarem às burocracias de abertura e regularização dos seus negócios. “O projeto de capacitação vai nos ajudar bastante com essa questão que não tinha naquela época”, disse, mencionando experiência em que sua primeira empresa durou apenas um ano. Ao parabenizar os empreendedores pela data, o presidente Michel Temer disse que os “milhões de micro e pequenos empresários transformam capacidade empreendedora em riqueza nacional”. “Os senhores são os campeões nacionais do crescimento, os campeões nacionais em emprego. O emprego é o mote principal do nosso governo”, disse.

Mercado

Segundo dados da Sempe, 52% dos empregos formais no país são gerados por pequenos negócios, que representam atualmente 27% do PIB [Produto Interno Bruno – a soma de todas as riquezas produzidas no país]. O governo avalia que o empreendedorismo vem crescendo no Brasil devido a possuir um mercado consumidor com 100 milhões de pessoas e ter jovens ocupando um percentual de 52% das atividades. (AgenciaBrasil)


Idosa é algemada e conduzida na viatura para realizar sonho inusitado aos 102 anos

Uma idosa de 102 anos foi algemada e colocada no banco de trás de uma viatura policial para realizar um sonho: ser presa. Elie Simms mora em St. Louis, no estado do Missouri (EUA), e foi na viatura até o Five Star Senior Center, onde conversou com outros idosos e conheceu oficiais de polícia. Elie costua almofadas e presentes para os idosos de baixa-renda que frequentam o centro de atividades Five Star Senior Center. Em agradecimento, o diretor-executivo do local, Michael Howard, organizou o passeio na viatura e a encenação da prisão, em parceria com a polícia da cidade.