Paulista, Temer quer ser lembrado como ‘o maior presidente nordestino’ do Brasil

O presidente Michel Temer anunciou hoje (27), em Maceió, R$ 755 milhões em investimentos para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do país que sofrem com a seca. Durante o anúncio, Temer disse que pretende, ao final de seu mandato, ser lembrado como “o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, apesar de ter nascido no interior de São Paulo.
“Vocês já ouviram aqui um grande relato de tudo que o governo federal está fazendo no Nordeste. Naturalmente tudo isso passa pela minha mesa. É que eu tenho um objetivo e um sonho: que ao final do meu mandato, embora sendo eu de São Paulo, vocês possam dizer ‘esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil’”, disse o presidente ao lado de governadores do Nordeste e ministros.
A expectativa é de que mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios sejam beneficiadas com os projetos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Temer disse que o Nordeste será beneficiado também pelo dinheiro da repatriação de recursos mantidos no exterior. Segundo ele, haverá uma “segunda chamada” que ampliará os valores a serem divididos com os estados.
“Tenho uma boa notícia: temos novo projeto de repatriação. É uma segunda chamada para aqueles que não trouxeram, para que possam fazê-lo agora. Nessa segunda chamada já estamos introduzindo a obrigação que não só no imposto mas na multa haja divisão com estados e municípios.”
O presidente disse que seu governo tem foco na responsabilidade com gastos, mas que está “fazendo muito sem nenhum carro alegórico”, e lembrou que, apesar de iniciada há 15 anos, a transposição do Rio São Francisco precisa ser concluída.
“As pessoas imaginam que ao mudar governo o céu fica imediatamente azul. Isso não acontece. A transposição começou há praticamente 15 anos. Houve paralisação, mas liberamos verbas suficientes para que essas obras possam ser inauguradas. Em fevereiro vamos inaugurar o trecho leste”, disse. “Meu sonho é que até final do meu mandato o Eixo Norte e outras obras sejam inauguradas. Se isso acontecer, vou dizer: fiz um bom governo”, acrescentou.
Votações no Congresso
Temer voltou a elogiar a destacar o diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação de matérias de interesse do governo. “Estamos em uma recessão muito grande e temos de combatê-la. Para isso precisamos de interlocução e diálogo com o Congresso. Graças a Deus, as medidas enviadas para lá têm sido aprovadas com índice superior a 88%.”
Segundo ele, esse apoio será fundamental para a aprovação de outras medidas, em especial as que alteram a legislação trabalhista. “Outras medidas também precisam ser tomadas, como a modernização das relações de trabalho. Vamos dialogar com centrais sindicais, trabalhadores e federações de indústria.”

Cantor George Michael morre aos 53 anos

Cantor George Michael morre aos 53 anos

O cantor britânico George Michael, que ficou famoso nos anos 1980 como integrante do duo Wham! e, mais tarde, manteve o sucesso na carreira solo, morreu aos 53 anos, informou um representante do artista citado pela imprensa internacional. A causa não foi divulgada. “É com grande tristeza que podemos confirmar que o nosso astro, irmão e amigo George faleceu pacificamente em casa durante o Natal”, disse o representante do músico, em um comunicado. “A família gostaria de pedir que a sua privacidade seja respeitada neste momento difícil e emocional.”De acordo com a polícia britânica, uma ambulância fez um atendimento médico em Goring, no condado de Oxfordshire às 13h42 de Londres (15h42 no horário de Brasília). Os agentes disseram que não há circunstâncias suspeitas relacionadas à morte do cantor.


STF pede explicações a Senado sobre projeto que altera Lei de Telecomunicações

STF pede explicações a Senado sobre projeto que altera Lei de Telecomunicações

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu que o Senado Federal explique a tramitação do projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações em até dez dias. A decisão da Corte atendeu a um pedido feito pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para que o projeto seja suspenso. A ministra pediu explicações ao Senado por conta do rápido andamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC). Os senadores pediram urgência no julgamento da ação liminar para suspender a tramitação do projeto.


Ministério da Educação lança programa de ensino técnico para estudantes do ensino médio

O ministro da Educação, Mendonça Filho, ao lado do presidente Michel Temer, anunciou na terça (20), o Mediotec. Trata-se de um braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas.
O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016, que reforma a etapa de ensino. A formação é direcionada ao jovem do ensino médio e faz parte do Pronatec, mas traz a dupla certificação: o estudante conclui tanto o nível médio como o nível técnico.
“O programa dá mais autonomia para que os jovens possam definir o seu futuro do ponto de vista educacional das escolas de formação do nosso país”, diz Mendonça Filho. Destacou ainda que, no Brasil, 8,4% das matrículas do ensino médio estão articuladas a cursos de formação técnica. A porcentagem está aquém de países europeus, onde cerca de 40% das matrículas recebem essa formação.
“Temos que mudar essa realidade quando o jovem não tem acesso à formação técnica, mesmo que sonhe com o ensino superior, a rigor está comprometendo a sua perspectiva de futuro”, disse.
Segundo o ministro da Educação, R$ 700 milhões serão liberados ainda este ano para os estados. Em janeiro, haverá um novo repasse para as instituições privadas, Sistema S e institutos federais. Os recursos deste ano serão destinados a 18 estados e ao Distrito Federal, que possuem oferta de ensino técnico. As vagas serão disponibilizadas já em 2017.
Entre as alterações feitas no ensino médio pela medida provisória figura a possibilidade de o estudante escolher uma trajetória de formação, que pode ser: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, além da formação técnica e profissional. O programa vem fortalecer esse quinto eixo de formação.
Com o programa, o MEC retoma o crescimento da oferta de ensino técnico concomitante ao ensino médio. Em 2015, foram ofertadas 44 mil bolsas para estudantes do ensino médio. Em 2016, esse número caiu para 9,1 mil, segundo o ministério. “Vamos dobrar a oferta em relação a 2015 e aumentar em quase dez vezes o que foi ofertado em 2016”, diz Mendonça Filho.
Tempo integral
Além do Mediotec, o ministro reforçou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a MP do Ensino Médio. Até o dia 9, o programa contava com 213 escolas aprovadas e outras 290 aprovadas com ressalvas. Segundo o ministro, 263 mil matrículas estão asseguradas para o próximo ano. Na primeira etapa, serão liberados R$ 150 milhões aos estados.
O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhão em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia. O total de escolas inscritas no programa este ano atende a 290 mil alunos. Dessas, 83 tiveram a participação negada por não atender aos critérios estabelecidos.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 no ensino médio – atualmente apenas 6,4% das matrículas são em tempo integral.
O PNE também estabelece que o Brasil deve triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público. Em 2024, o país deve ofertar 5,2 milhões de matrículas. Em 2015, era 1,8 milhão de matrículas.

Após vista, Toffoli libera voto sobre réu na linha sucessória da Presidência

Após vista, Toffoli libera voto sobre réu na linha sucessória da Presidência

Após ter pedido voto vista em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre impedimento de réu na linha sucessória da Presidência da República, o ministro Dias Toffoli liberou nesta segunda (19) para julgamento de mérito. A ação busca impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, que estão na sucessão da Presidência da República. O caso será julgado no ano que vem, assim que a presidente do STF, Cármen Lúcia, colocar a ação na pauta da Suprema Corte, que entrou em recesso nesta manhã. O pedido de vista de Toffoli foi realizado no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada pelo STF no caso específico de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.


Prefeito eleito Ricardo Moura e Beto da vila Fernando Brito e Maneca ché são diplomados em Valença

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Na manhã desta sexta-feira (16/12), os prefeitos eleitos, os vice-prefeitos, vereadores e suplentes dos municípios de Valença e Cairu foram diplomados no Fórum Gonçalo Porto de Sousa a solenidade foi presidida pela Juíza Drª Alzeni Conceição Barreto Alves, e foi realizada no fórum Gonçalo porto de souza em Valença, no Baixo Sul da Bahia.
img_20161216_111927183img_20161216_111910131img_20161216_111812982img_20161216_111736773img_20161216_111707059img_20161216_111554102img_20161216_111515789img_20161216_112225086img_20161216_112138605img_20161216_112047307img_20161216_112041181img_20161216_111949165img_20161216_121121102img_20161216_120210760img_20161216_112314783img_20161216_110016288
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O prefeito de Valença, Ricardo Moura (PMDB) e o vice Beto de Glorinha, eleitos com mais de 14 mil votos, e os vereadores Luiz de Serra Grande, Betão, Benvindo, Mateus Passos, J Almeida, Clóvis Junior, Lorena Mercês, Bertolino de Jesus, Agostinho, Rosa de Gama, Adailton Francisco, Vane Costa, Pó da Pesca, Robinho e Reca foram diplomados na cerimônia realizada no auditório do fórum.
A cerimônia também diplomou o prefeito, vice e vereadores do município de Cairu. Para o prefeito reeleito Fernando Brito, “é um momento de satisfação, de alegria, o que a gente espera agora após a diplomação fazer uma grande festa”. Segundo o prefeito reeleito com mais de 5.500 votos, a próxima gestão sofrerá mudanças na estrutura administrativa.
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Foram diplomados os vereadores em Cairu, Don Ché, Ecinho, Paulinho do Galeão, Bino, Diego Meireles, Pikui, Renato do Morro, Tião, Keninho, Claudio Brito e Ivan de Gerino.
As cerimônias de posse dos prefeitos, vice e vereadores de Valença e Cairu ocorrerão no dia 1º de Janeiro de 2017 em seus respectivos municípios. Os eleitos estarão no cargo entre Janeiro de 2017 a Dezembro de 2020.

Pontos fundamentais para se tornar empreendedor em 2017

Quer ter um negócio próprio? A abrir uma empresa é uma decisão de grande responsabilidade, sendo necessários diversos processos, que necessitam de atenção, principalmente, nos detalhes mais técnicos. Alguns pontos de destaque são elaboração do contrato social, a escolha do tipo de tributação da empresa, a escolha do imóvel, obtenção de alvará.Veja alguns pontos que o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, selecionou para ser levado em conta antes de abrir uma empresa.Planejamento do negócio – O grande problema na maioria das empresas abertas é que isso ocorre impulsivamente, e em função disso não há um plano de negócio estabelecido, público alvo e estrutura necessária, assim, antes de qualquer coisa é necessário sentar e ver o que se pretende e como se objetiva atingir.
Muitas vezes após essa primeira análise se percebe a necessidade de uma capacitação e hoje se encontra um grande número de cursos de capacitação para empreendedores, como os oferecidos pelo Sebrae e pela DSOP Educação Financeira. Também é importante pesquisar como está o mercado em que pretende atuar, para ver em qual nicho de público se encaixará.Cálculo de custos para começar a funcionar – É preciso que se tenha em mente que para colocar uma empresa para funcionar haverá custos que vão além dos que já se conhece no dia a dia de uma empresa com infraestrutura e pessoal. Dentre esses os principais são as taxas da junta comercial e da emissão do alvará, dentre outras que variam de acordo com a localidade e o ramo de atuação.Para facilitar esse processo existem profissionais especializado em resolver a burocracia, para se ter ideia, a Confirp tem uma área que apenas se responsabiliza por isso, tirando do cliente qualquer ‘dor de cabeça’ relacionada ao tema.
Elaboração do contrato social – Para toda empresa funcionar é imprescindível que se elabora um contrato social, é nesse documento que estão relacionados os pontos práticos do funcionamento da empresa. Pontos primordiais que devem englobar são informações como nome, endereço e atividade, capital social (valor ou bens investidos), qual a relação entre os sócios e como se dá a divisão dos lucros.Importante frisar que quaisquer alterações contratuais, faz com que se tenha que refazer as inscrições federal, estadual e municipal e as licenças. As sociedades limitadas só podem alteradas se 75% do capital estiver de acordo. Geralmente o registro de um contrato social pode ser agilizado procurando o sindicato da categoria da empresa, sendo que o mesmo pode possuir um posto avançado da junta comercial. Com isso, todo esse processo pode ser finalizado em até 24 horas.
Opção pelo regime tributário que a empresa seguirá – Hoje três são basicamente três os regimes de tributação existentes, Simples, Presumido ou Real. A opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará deve ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros.Outro ponto é que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento. Apesar de muitos pensarem que melhor tipo de tributação é o Simples, existem até mesmo casos que esse tipo de tributação não é o mais interessante, mesmo que a companhia se enquadre em todas as especificações.Definição da estrutura física – Além de definir o local onde será o empreendimento é necessário também que se adquira toda uma estrutura para o funcionamento da empresa, e isso dependerá de cada ramo de atuação, podendo ir desde maquinário até material de escritório.
Sobre o local em que será é importante que se observe também se esse se adéqua ao público que pretende atingir e, principalmente, diretrizes estabelecidas pelo município referente ao local. Uma boa orientação para quem está iniciando é a utilização de espaços de coworking, como é o caso da Gowork (http://www.gowork.com.br/) em São Paulo. Que são espaços compartilhados que possibilitam foco no trabalho, network e economia.Obtenção de registros e licenças – hoje a burocracia é tanta para empresas que grande maioria não possuem todos os registros e licenças necessários para o funcionamento, no que se configura em um risco jurídicos para essas, dentre os registro necessários estão o habite-se do imóvel (autorização da prefeitura para que ele possa ser habitado) e as regras de ocupação de solo (cada cidade define regras específicas em leis de zoneamento), alvará de funcionamento, pagamento de taxas de funcionamento, dentre outras licenças necessárias dependendo da atividade da empresa.Veja todos os documentos necessários e em quais órgão buscar:
• Junta Comercial: registros dos atos sociais (contrato social, atas de reuniões, deliberações etc.).
• Receita Federal: para obtenção de registro do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
• Prefeitura: para obtenção do Alvará de Funcionamento e nota fiscal, caso a empresa seja contribuinte do ISS (Imposto Sobre Serviços).
• Secretaria Estadual da Fazenda: para obtenção de inscrição Estadual.
Contratação de uma contabilidade – Toda empresa necessita de uma contabilidade par funcionar. Essa que será responsável por estar gerando as informações imprescindíveis para a empresa esteja em dia com os órgãos públicos.Também são responsáveis pelo cálculo de impostos e tributos que a empresa deverá pagar, bem como análise da situação contábil da empresa e geração de informações imprescindíveis para a gestão empresarialProcesso de contratação de profissionais – Sua empresa terá necessidade de funcionários? Se sim é necessário abrir processos seletivos para contratação, hoje esse ponto é um dos mais problemáticos para as empresas em função de um crescente apagão de mão de obra que passa o país. Após a contratação é necessário elaborar o contrato de trabalho, definir salários benefícios ver qual o melhor regime de trabalho e regularizar o mesmo junto ao INSS.

Tucanos devem reconduzir Aécio à presidência do partido

Tucanos devem reconduzir Aécio à presidência do partido

O PSDB marcou para esta quinta-feira (15), reunião de sua Executiva Nacional em Brasília e deve reconduzir o senador Aécio Neves à presidência do partido por mais um ano. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha. Segundo a publicação, oficialmente, os tucanos foram convocados para discutir a conjuntura política do país, mas o verdadeiro objetivo é referendar um artigo do estatuto da sigla que dá poder ao Diretório Nacional de prorrogar o mandato. “A recondução é natural”, diz Ricardo Tripoli (SP), recém-eleito líder da bancada na Câmara.


“Zoológico”: João Leão aparece em delação de ex-executivo da Odebrecht

"Zoológico": João Leão aparece em delação de ex-executivo da Odebrecht

Investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), aparece também na delação de Claudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht. De acordo com a delação de Melo, o apelido do vice-governador nas planilhas da empresa era zoológico – que faz relação com seu sobrenome. “Nessa caso, vim a saber posteriormente, por meio de José Filho, se tratar de João Leão”, relata. Além do vice-governador baiano, os apelidos de outros baianos são revelados: Adventista, Bezerro, Contador, Corrida, Ferrovia, Lutador, Menino, Miudo, Sogra e Trave – todos estes sem identificação na delação. Claudio Melo disse, no entanto, acreditar que “Trave” e “Goleiro” são a mesma pessoa – o vereador de Salvador Paulo Magalhães Júnior. Outro baianao que aparece na lista como “Menino” e “Jovem” é o deputado estadual Adolfo Viana Neto. O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte (ex-PP), também aparece na listagem. “Monte (Nesse caso, vim a saber posteriormente, por meio de José Filho, se tratar de Mario Negromonte. Estive com esse agente político, juntamente com José Filho e Valter Lana, em visita de cortesia no gabinete do Ministro das Cidades, oportunidade em que Valter Lana apresentou projetos mobilidade urbana na região de sua responsabilidade”, afirma.


Maioria dos estudantes brasileiros não entende o que lê e nem faz contas, aponta avaliação

Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados nesta terça-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Esses estudantes obtiveram uma pontuação que os coloca abaixo do nível 2, considerado adequado nas três áreas avaliadas pelo Pisa. Separadamente, 56,6% estão abaixo do nível 2 e  apenas 0,02% está no nível 6, o máximo da avaliação. Em leitura, 50,99% estão abaixo do nível 2 e 0,14% estão no nível máximo; em matemática, 70,25% estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível.
Isso significa que esses estudantes não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto ou relacioná-lo com conhecimentos próprios, não conseguem interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples ou interpretar fórmulas matemáticas.
“O nível 2 é o nível considerado mínimo para a pessoa exercer a cidadania”, diz a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. “Todos os educadores insistem e nós também na questão da equidade. Esse resultado mostra problema de desigualdade muito grande”.
O Pisa testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade. A avaliação é feita a cada três anos e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação.
No total, participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. O Pisa incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).
Desigualdade
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Pisa no Brasil, mostram que há no país grande desigualdade entre os estados em relação aos resultados do exame.
Em ciências, o estado que obteve a maior pontuação foi o Espírito Santo, com 435 pontos. O estado com o pior desempenho foi Alagoas, com 360 pontos. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, há mais de dois anos de diferença entre os dois estados. A média do Brasil em ciências foi de 401 pontos.
Em leitura, cuja média do Brasil foi de 407 pontos, e em matemática, cuja média foi 377, 15 estados ficaram abaixo da média nacional: Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Rondônia, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Bahia e Alagoas. Leia mais AQUI.