PREFEITURA DE CAIRU VOLTA A COBRAR TAXA PARA QUE TURISTAS TENHAM ACESSO A MORRO DE SÃO PAULO

A partir desta quarta-feira (1º de novembro), a Prefeitura de Cairu começa a cobrar a TUPA (Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago). De acordo com a Lei Complementar 515/2017, de 22 de Agosto, a Tarifa, no valor único de R$ 15,00, incide sobre todos os turistas que visitam a localidade, com exceção das crianças menores de 5 anos, e pessoas maiores de 60 anos. Terão direito à meia entrada, estudantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas cadastrados em programas sociais de baixa renda, desde que comprovem tais condições.   Segundo informações extraoficiais, moradores do Baixo Sul também ficarão de fora da cobrança, mas a Lei não assegura essa condição. A TUPA também será aplicada em breve a quem visitar Boipeba, Garapuá, Moreré e a própria sede da cidade.

Em dezembro de 2016, a Prefeitura de Cairu suspendeu a cobrança em Morro de São Paulo de uma tarifa semelhante à TUPA, a Tarifa de Proteção Ambiental (TPA), atendendo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) que considerou ilegal a cobrança.


SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE MARCELO BORGES É PREMIADO COM TROFÉU IMPRENSA

O nosso secretário de Meio Ambiente, Marcelo Borges, recebeu na noite do último sábado (28)  o troféu imprensa 2017, na categoria de Secretário Destaque, Borges agradeceu a todos e dedicou o prêmio a equipe da Sema pelo compromisso para transformar Valença em uma Cidade sustentável. Segundo o mesmo, este prêmio exigirá mais responsabilidade e compromisso, e ao mesmo tempo, dá ânimo e  incentivar a trabalhar cada vez mais em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável da nossa cidade.

Agradecimentos ao prefeito Ricardo Moura e vice Humberto Malheiros pela confiança e autonomia para tocar as ações da Secretaria é  um ponto convergente, apesar da crise política e econômica que assola o país e atinge também Valença, ratificou o secretário.

O secretário estava acompanhado da esposa Eliene Ferreira e da filha Marcelle Borges.

Fonte : Ascom SEMA Valença.



Em clima de tenção e denuncias de ameaças vereadores aprovam as contas da ex.prefeita Jucelia Nascimento

Por 11 votos a 04, a Câmara de Vereadores de Valença aprovou em segunda e última votação, durante sessão ordinária desta terça, 31 de outubro, as contas da Prefeitura de Valença referentes ao exercício de 2015 de responsabilidade da ex-prefeita Jucélia Nascimento. Polêmicas a parte, com cada grupo político se queixando de manobras e pressão para aprovar ou desaprovar, o fato é que o índice de pessoal, item preponderante que levou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a recomendar a desaprovação das contas, não foi suficiente para que os vereadores, Agostinho, Reca, Lorena, Benvindo, Betão, Clovis, Vane, Bertolino, Adailton e J. Almeida, a seguir a recomendação. Acompanhando o Parecer das comissões, esses vereadores optaram em aprovar as contas da ex-prefeita; enquanto que Luiz do Boi, Rosa de Gama, Mateus Passos e Pó da Pesca, seguiram a recomendação do TCM e votaram pela rejeição das contas.

Em defesa pela aprovação, a vereadora Lorena foi a mais detalhista e observou as condições que a ex-prefeita pegou a Prefeitura, com débitos de pessoal e entregou o município com saldo em caixa; outros argumentos foram: o cumprimento de metas na Educação e Saúde e falta de conclusão pelo TCM de possíveis irregularidades descritos no bojo do texto enviado à Câmara. Por outro lado, os vereadores que desaprovaram as contas, alegaram seguir a recomendação do TCM.